Processo 107001/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/1999 13:36
Autuado em 05/04/1999 13:36
Oficio de encaminhamento 032/99
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 138/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   138/ 2011 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
27/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   138/ 2011 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
14/03/2002 Acórdão   913/ 2002 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
12/03/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
07/03/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
05/03/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
28/02/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
26/02/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
21/02/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
19/02/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
14/02/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
07/02/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
05/02/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
31/01/2002   / Adiado NESTOR BAPTISTA
29/01/2002   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
24/01/2002   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
22/01/2002   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
17/01/2002   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
15/01/2002   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
27/12/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
20/12/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
18/12/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
13/12/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
11/12/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
06/12/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
04/12/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
29/11/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
27/11/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
22/11/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
20/11/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
13/11/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
08/11/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
06/11/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
01/11/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
30/10/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
25/10/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
23/10/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
18/10/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
16/10/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
11/10/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
09/10/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
04/10/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
02/10/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
26/09/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
25/09/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
20/09/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
18/09/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
13/09/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
11/09/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
06/09/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
04/09/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
30/08/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
28/08/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
23/08/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
21/08/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
16/08/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
14/08/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
09/08/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
07/08/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
02/08/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
31/07/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
26/07/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
24/07/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
19/07/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
17/07/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
12/07/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
10/07/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
28/06/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
26/06/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
25/06/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
21/06/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
19/06/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
12/06/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
07/06/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
05/06/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
31/05/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
29/05/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
24/05/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
22/05/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
17/05/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
15/05/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
10/05/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
08/05/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
03/05/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
26/04/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
24/04/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
19/04/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
17/04/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
10/04/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
05/04/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
03/04/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
29/03/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
27/03/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
22/03/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
20/03/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
15/03/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
13/03/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
08/03/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
06/03/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
01/03/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
22/02/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
20/02/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
14/02/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
13/02/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
08/02/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
06/02/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
01/02/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
30/01/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
25/01/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
23/01/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
18/01/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
16/01/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
11/01/2001   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
21/12/2000   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
19/12/2000   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
14/12/2000   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
12/12/2000   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
07/12/2000   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
05/12/2000   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
30/11/2000   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
28/11/2000   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
23/11/2000   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
21/11/2000   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
16/11/2000   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
14/11/2000   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS FERNANDES DA SILVA
Interessado JAIR CÂNDIDO DE ALMEIDA
Origem MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/11/2009 09:59 247729/08 REQUERIMENTO
13/11/2009 09:59 162586/02 RECURSO DE REVISTA
13/11/2009 09:59 137700/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
13/11/2009 09:59 158046/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
13/11/2009 09:59 167480/02 RECURSO DE REVISTA
13/11/2009 09:59 223303/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
13/11/2009 09:59 81861/00 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
13/11/2009 09:59 92064/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
23/11/2011 12:43 Juntda de AR ofício 1128/11-OPD-GP
15/04/2011 11:27 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160761302BR
15/04/2011 11:22 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160760735BR
15/04/2011 11:18 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160761979BR
09/08/2010 15:10 do aviso de recebimento do ofício nº 793/2010-OCN-DCM
13/05/2010 15:45 do Protocolo nº 260699/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 422/10-OCN-DCM da Sra. Eunice Martinianio Laura.
29/04/2010 15:24 do aviso de recebimento do ofício nº 422/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/07/2010 Ofício de Contraditório   793/ 2010 27/07/2010 
DCM  30/03/2010 Ofício de Contraditório   422/ 2010 15/04/2010 
DCM 3001/02/2000 Instrução   51/ 2000  14/03/2000
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 811/2011
05/08/2011 311 Acórdão de Parecer Prévio nº 138/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 303/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2888/2009
16/04/2002 6210 Acórdão nº 913/2002
16/04/2002 6210 Resolução nº 2166/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2011 14:48 DP  
13/09/2011 18:20 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 353/2011 -
13/09/2011 18:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 811/2011 -
01/09/2011 13:59 DP Informação nº 4527/2011 -
26/08/2011 11:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1128/2011 -
27/07/2011 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 751/2011 -
27/07/2011 14:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 751/2011 -
27/07/2011 14:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 138/2011 -
22/06/2011 08:32 GAJTL  
20/06/2011 13:21 SMPjTC Parecer nº 3440/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas. Corumbataí do Sul. Exercício financeiro de 1998. Pela regularidade das contas.
17/01/2011 12:18 DCM Instrução nº 1362/2011 - que de fato veio acontecer com a Resolução n° 26 de 21/06/2005, do Senado Federal; o contido na Portaria nº 133 de 02/05/2006 do Ministério da Previdência Social e ainda, em conformidade com recente decisão desta Casa, Acórdão nº 790/06 referente ao
14/09/2010 13:02 SITIO  
14/07/2010 08:20 DCM Ofício de Contraditório nº 793/2010 -
13/07/2010 10:53 DP Informação nº 1265/2010 -
09/07/2010 09:19 DP  
18/06/2010 14:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 443/2010 -
19/05/2010 12:47 DCM Informação nº 1343/2010 -
17/05/2010 14:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 303/2010 -
11/01/2010 11:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 486/2010 -
11/01/2010 11:10 DCM Ofício de Contraditório nº 422/2010 -
05/01/2010 07:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 4/2010 -
18/12/2009 10:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1398/2009 -
17/11/2009 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2888/2009 -
12/11/2009 14:29 DP Informação nº 2218/2009 -
12/11/2009 14:25 DP  
21/02/2002 08:52 DG Acórdão nº 913/2002 -
21/02/2002 08:52 DG Resolução nº 2166/2002 -
31/01/2002 14:19 RMG  
31/01/2002 14:18 DG  
14/11/2000 15:04 SMPjTC  
27/10/2000 11:58 DG  
18/09/2000 09:40 GCNB  
14/09/2000 13:38 DG  
12/09/2000 16:34 GCG  
11/09/2000 08:41 DG  
20/03/2000 16:25 SMPjTC Parecer nº 14691/2000 - Executivo - desaprovação.Legislativo - desaprovação.
05/04/1999 13:36 DCM Instrução nº 151/2000 - Município de Corumbataí do Sul-Prestação de Contas 1998; Regular: Executivo, Legislativo, Fundos de Assistência Social, Saúde e da Criança e Adolenscente.
05/04/1999 13:36 DCM Instrução nº 51/2000 -

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